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Jessica Ramos Vilar

Teresópolis (RJ)

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Jessica Ramos Vilar

Artigo · há 7 anos

A mitigação dos direitos fundamentais

RESUMO A tortura é o ato mais cruel e repudiante praticado pelo homem. Na idade média a tortura era utilizada como método de obtenção de provas contra os hereges, quando se acreditava que havia uma...

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Comentário · há 7 anos

Ação para correção do FGTS

Laís Gasparotto Jalil · há 7 anos

Dra. o STJ decidiu pela não alteração do índice e até o momento a decisão proferida ano passado pelo STF não sofreu o trânsito em julgado, de modo que as ação protocoladas nesse momento ou estão sendo suspensas ou os juízes federais estão julgando improcedentes com base no entendimento do STJ.

Estou aconselhando meus clientes a esperarem para ver o desfecho final, sendo positivo, entrar com a ação.

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